TERMO E CONDIÇÕES DE USO
A Photow.com.br disponibiliza aos seus Usuários os Termos e Condições de Uso, visando garantir transparência nos serviços, segurança nas informações, qualidade no relacionamento com seus clientes, e o compromisso de proporcionar uma ótima jornada de compra em seu site.
Ao navegar na Photow.com.br, o Usuário concorda e adere automaticamente aos Termos e Condições de Uso descrito nesse documento, regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, como também as regras a serem respeitadas pela Photow.com.br em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13, que regula o E-commerce, à Lei Federal nº 12.965/14, e ao § 1 do artigo 106, da Resolução CGSN nº 140, de 2018.
1 – PEDIDO
1.1 - Os pedidos somente serão aceitos por meio da página oficial www.photow.com.br, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido e aprovação do pagamento, enviada através do e-mail de cadastro do cliente.
1.2 - O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar à Photow imediatamente sobre qualquer eventual erro para averiguações.
1.3 - Cupons de descontos devem ser adicionados no carrinho de compras. Após efetuado a compra, não fazemos a devolução do valor descontado pelo cupom caso ele não tenha sido adicionado no carrinho de compras.
1.4 - Pedidos que o pagamento não foi efetuado ou não foi confirmado, são cancelados automaticamente.
1.5 - Os prazos de produção dos pedidos podem ser alterados sem aviso prévio (mesmo se o pedido já estiver na produção). Geralmente são alterados por: falta de material ou avaria com maquinário. Nós sempre cumprimos todos os prazos pré-estabelecidos. E em situações emergenciais, resolvemos da maneira mais conveniente e mais rápida possível para que possamos garantir a qualidade do produto final.
1.6 - A Photow não se responsabiliza por erros de fotografia ou por baixa qualidade das fotos enviadas. Uma vez que a foto enviada, ela será impressa conforme o cliente enviou.
2 - OFERTA, PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1 - As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site ou nas redes sociais da Photow durante o prazo indicado ou, caso não seja mencionado o prazo, enquanto detivermos a mercadoria disponível em estoque.
2.2 - O preço do produto, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da compra e todos descritos na página do produto.
2.3 - O pedido será postado após a confirmação do pagamento no sistema ou nas condições estabelecidas na própria Confirmação do Pedido e depois de ser aprovado, confeccionado e embalado corretamente.
3 - ENTREGA
3.1 - Caso tenha e você possa retirar o produto, após o aviso por e-mail ou WhatsApp que o produto está disponível, o mesmo ficará disponível para retirada em até 30 dias úteis (segunda a sexta, exceto feriados).
3.2 - O cliente recebe um e-mail com o código de rastreio de sua compra, podendo consultar no site dos correios ou transportadora o rastreamento do objeto.
3.3 - A Photow NÃO TEM INFORMAÇÕES INTERNAS dos correios sobre determinado produto. Nós apenas temos acesso ao mesmo local de rastreio que o cliente tem.
3.4 - Caso aconteça algum imprevisto, violação de embalagem da sua encomenda, comunicar IMEDIATAMENTE nossos atendentes para que possamos resolver o quanto antes.
3.5 - A Photow não garante a entrega nos casos de insucessos provocados por:
- cliente ausente;
- dados cadastrais incorretos;
- recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais;
- mudança de endereço;
- endereços comerciais fechados;
- área de risco;
- desastres naturais (força maior).
3.6 - A entrega será realizada dentro do prazo e no local indicado na Confirmação do Pedido.
3.7 - O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.
4 - FORMAS DE ENVIO
4.1 - O cliente poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, o envio da mercadoria por meio dos Correios ou Transportadora (mediante disponibilidade nossa e da empresa), recordando que cada localidade detém de um prazo específico para entrega.
4.2 - Algumas mercadorias em razão da dimensão e do peso estão sujeitas a alteração da forma de postagem.
4.3 - Alguns produtos não podem ser enviados por PAC, portanto, se possível, enviamos por Carta Registrada OU SEDEX sem aviso prévio. Lembrando que é uma medida para conservação de seu produto (menos tempo nos correios), barateamento de custo para o cliente e agilidade na entrega.
4.4 - Em caso de grandes eventos como o Black Friday, datas comemorativas e feriados, os prazos de entrega e de produção poderão sofrer alterações devido à grande demanda de postagens.
5 - TROCA OU DEVOLUÇÃO
5.1 - Toda solicitação de troca ou devolução causada por um erro de natureza da Photow (única e exclusivamente) deve ser comunicada a Central de Atendimento para instruções detalhadas sobre o processo de devolução. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC Online), pelo telefone +55 (11) 954367491ou através do e-mail: [email protected].
6 - CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO
ATENÇÃO! NÃO ACEITAMOS TROCAS/DEVOLUÇÃO DE UM PRODUTO PERSONALIZADO QUE NÃO APRESENTE DEFEITO DE FABRICAÇÃO.
6.1 - Você pode trocar produtos personalizados desde que eles apresentem defeito na personalização ou no produto.
6.2 - O prazo para a troca de produtos com defeito é de 2 dias corridos, a contar da data de recebimento. Não cabe contestação vide este parágrafo.
6.3 - DESPESAS DE ENVIO
6.3.1 - Todos os custos de transporte são de responsabilidade do cliente, exceto:
- Autorizações de postagem enviada pela Photow.
- Produto com defeito DE FABRICAÇÃO informado dentro do prazo de 2 dias do recebimento, sendo enviado via PAC (encomenda normal por Correios).
6.3.2 - Constatado defeito, troca ou qualquer repostagem, a Photow enviará o pedido por meio de encomenda normal, cujo prazo de entrega dependerá da localidade do endereço de entrega.
6.3.3 - Caso o cliente tenha urgência no reenvio poderá solicitar outra modalidade de postagem, arcando com os custos da postagem adicional.
IMPORTANTE: Photow não restitui despesas com embalagens de postagem e deslocamento do cliente.
6.4 AVARIAS
6.4.1 - O Cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja a embalagem estiver sido violada ou avariada no transporte.
6.4.2 - Na impossibilidade de recusa deverá ser realizado o contato no prazo máximo de 48 horas. Não serão aceitas as solicitações de avarias fora do prazo.
6.4.3 - A troca por outro produto igual ao descrito no pedido ou nota, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência como ausência de avaria, indícios de mau uso ou ausência de fotos, arquivos ou partes do produto, a Photow se reserva no direito de não realizar a troca.
6.5 - ARREPENDIMENTO
6.5.1 - Produtos Personalizados: A Photow não aceita devolução de seus pedidos personalizados, caso não haja nenhum defeito de fabricação pelo simples fato de arrependimento. Por se tratar de um produto PERSONALIZADO, nos reservamos no direito de não devolvermos o valor total e não aceitamos o produto de volta.
6.5.2 - Produtos sem personalização: Caso o cliente se arrependa da compra realizada antes da entrega do pedido, basta recusar o recebimento da mercadoria no ato da entrega e entrar em contato com a nossa Equipe de Atendimento para iniciar o processo de estorno do valor pago. O valor pago será integralmente estornado, sem custo adicional, assim que a encomenda retornar ao centro de distribuição da Photow.
6.5.3 - Caso o cliente se arrependa da compra realizada após o recebimento do pedido, o registro de desistência deverá ser realizado junto a nossa Central de Atendimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido.
6.5.4 - O frete de retorno do produto ao Centro de Distribuição é por conta do cliente. O produto deve ser enviado embrulhado na embalagem original, com a cópia do Pedido, manual e todos os acessórios, sem indícios de uso e sem violação do lacre original/etiqueta.
6.5.5 - A autorização de cancelamento da compra será confirmada em até 5 (cinco) dias úteis após análise do produto recebido.
7 - GARANTIAS
7.1 - O Cliente após receber o produto deve reparar nos detalhes. O Mesmo já é passado por um rigoroso teste de qualidade, e não sairá da empresa com qualquer danificação ou defeito de impressão. Portanto, afirmamos que a nossa qualidade, comprometimento e responsabilidade é fundamental e presente com nossos clientes sendo assim uma garantia diferenciada. Apenas garantimos defeitos de fabricação.
7.2 - Mal-uso, mal armazenagem, sujeira, riscos etc. descaracterizam totalmente a garantia final.
7.3 - A Photow se disponibiliza nos seguintes canais de atendimento para maiores esclarecimentos.
8 - ISENÇÕES E RESPONSABILIDADES
8.1 - Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Photow.com.br notificará previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus Usuários.
8.2 - O site Photow.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento.
8.3 - O site Photow.com.br não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A Photow.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
8.4 - A Photow.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site Photow.com.br ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
8.5/ - A Photow.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site por erro de digitação. Em caso de erro, a Photow.com.br terá o direito de cancelar o pedido e o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
8.6 - Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando o Photow.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.
8.7 - A Photow.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal com objeto da devolução, por favor, contate-nos através do e-mail [email protected] para verificação.
8.8 - Destacamos que a Photow.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
8.9 - Do mesmo modo, a Photow.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia etc, que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
8.10 - O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site da Photow.com.br.
9 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1 - Este site é de propriedade e operado pela Photow.
9.2 - Salvo disposição em contrário, todos os materiais, peças e publicações que aparecem neste site, incluindo textos, design do site, gráficos, logotipos, ícones e imagens, bem como a seleção, arquitetura da informação e disposição dos mesmos, são de propriedade exclusiva da Photow, Copyright © 2019. Todos os direitos reservados.
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10. CONDIÇÕES GERAIS
13.1 - Ao navegar pela Photow.com.br, o Usuário aceita automaticamente guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.
13.2 - Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o site Photow.com.br reserva-se o direito de inserir, alterar ou cessar a oferta de produtos, a relações com seus fornecedores, seus sistemas, serviços, materiais, e o presente Termos e Condições de Uso, de forma unilateral, a qualquer tempo, e sem aviso prévio, e sempre respeitadas as compras já finalizadas pelo cliente.
13.3 - A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente documento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
13.4 - O texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo ou domicilio do consumidor.
11 – NOTA FISCAL
A Photow é uma entidade jurídica enquadrada como Microempreendedor Individual.
Dessa forma a Photow está dispensada de emitir nota fiscal para consumidor pessoa física, porém enviará sempre comprovante com todas as informações necessárias ao consumidor.
O MEI não tem a obrigação de emitir a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, mesmo se realizar vendas interestaduais, exceto se desejar e por opção. (§ 1º do artigo 106, da Resolução CGSN nº 140, de 2018).
TODAS AS COMPRAS ESTÃO ASSEGURADAS E PASSAM POR UM RIGÍDO SISTEMA DE CONTROLE DE PEDIDOS, FACILITANDO AS TROCAS E OU DEVOLUÇÕES QUER DE MERCADORIAS OU VALORES CONFORME REGRAS SUPRACITADAS.